terça-feira, 4 de janeiro de 2011

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS: INTELECTUAIS, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO DO GOVERNO ARTUR REIS – 1964 A 1967






Juçara Lobato da Silva

–Unicamp/HISTEDBR sarahlobatos@hotmail.com

(PUBLICADO SEM LICENÇA DO AUTOR)

O presente texto é uma versão do projeto em início de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Educação, no grupo de pesquisa de história da educação- HISTEDBR, do qual temos o interesse em estudar a sociedade amazonense sob a perspectiva educacional, dando continuidade à pesquisa do mestrado , momento no qual encontramos dificuldade devido à escassez de pesquisas em história da educação. Este recorte foi contemplado devido as marcantes mudanças que ocorreram no Estado, estas intrinsecamente vinculadas a educação no sentido que se pensavam e implementavam projetos de desenvolvimento para o Estado do Amazonas, dentro da preocupação com a Amazônia e sua preservação, “ocupação” e utilização dos potenciais econômicos, o que trouxe a necessidade de pensar a “educação” da população, num governo formado por intelectuais de orientação positivista.
Pretendemos partir da compreensão das preocupações que Amazônia consubstancia recorrentemente através dos tempos, pelo potencial de riquezas que vislumbrava no imaginário que a mesma desperta e continua a suscitar, com novas e velhas roupagens. A constante é a incompreensão, os interesses divergentes, as concepções equivocadas e os resultados senão desastrosos pelos menos inesperados às intervenções planejadas de fora, baseado em teorias e conceitos que não consideraram o elemento humano da Amazônica conforme suas próprias necessidades.
Ë possível constatar que a educação perpassou diversos interesses ideológicos seja de “cristianização”, “civilização”, “trabalho” “desenvolvimento”, “preservação” ou por fim de “sustentabilidade”, segundo, Renan Freitas Pinto a tendência é romantizar o ambiente sem considerar o homem nele inserido .
Este conhecimento sobre o mundo amazônico é marcado por versões produzidas através dos relatos de viajantes , que em parte reproduziram o imaginário já existente de um mundo fantástico . E também através de intelectuais brasileiros como Euclides da Cunha, que foi paradigmático e desencadeou debate com intelectuais do norte a partir de expedição ao rio Purus , dentre eles Alberto Rangel (Inferno Verde); Leandro Tocantins (Euclides da Cunha e o paraíso perdido) e Arthur Reis, estes dois últimos discordaram da versão euclidiana do lugar ainda em formação em que o homem não era bem vindo, mas ainda assim Euclides da Cunha exerceu forte influência nestes, principalmente na forma de denunciar os problemas sociais e a necessidade de integrá-la a Nação.
Referindo-se preocupações específicas com a educação na região temos ainda intelectuais do séc. XIX que produziram reflexões sobre como José Veríssimo (Estudos Amazônicos) Gonçalves Dias (Relatório de Viagem) Tavares Bastos (O vale do Amazonas) onde tecem recomendações e soluções para atingir fins nacionalistas tanto para a manutenção de fronteira quanto para despertar o sentimento de pertencimento ao país, esta Nação em construção segundo eles deveriam se preocupar com estes índios apara poder manter a integração nacional, a solução seria “educá-los” . As culturas indígenas e seus modos de vida foram considerados problemas, como suas línguas e hábitos diferentes ao que se estava sendo almejado pela ideologia do nacionalismo.
Nos contextualizamos também em um ambiente intelectual amazonense para se pensar a circulação e a produção de idéias entre os intelectuais amazonenses com outros, uma questão que implica em considerar as circulações, renovações e permanências em âmbito local, se apropriar da perspectiva que considere as relações de poder e uma ideologia cultural que alimentou uma preocupação comum, o desenvolvimento do Estado do Amazonas, re-inserção à economia capitalista ou modernização , solução para o que era visto como problema amazônico “atraso cultural”, “vazio demográfico”, “ameaça de internacionalização”, “não utilização dos recursos naturais” e etc.
Muitas das falas de repetem: precisamos investir em educação para o desenvolvimento e a preservação, as dimensões impedem a criação de estrutura de ensino, os professores são despreparados, a politicagem ou clientelismo é prejudicial e se repetem através dos tempos.
Vamos nos reportar a intelectuais amazonenses preocupados e envolvidos na formulação e consolidação de propostas para o desenvolvimento da Amazônia, eles estavam estimulados por intenso debate no qual buscavam produzir conhecimento, ocuparem o espaço público e se posicionarem nas questões emergentes, é uma produção regionalizada, não fugiu ao contexto mais amplo, com suas especificidades, consideramos também que o tema Amazônia despertava interesses e portanto eles não eram locutores isolados.
Armadilhas, equívocos e heranças na produção do “Outro”, a ótica das elites e de uma tradicional/positivista historiografia estão presentes em suas obras. Tais intérpretes locais tiveram diversificada produção que costuma receber críticas como as do professor Luís Balkar , sobre a produção historiográfica destas gerações diz, partem exatamente das visões estereotipadas pelas quais a Amazônia vem sendo historicamente apresentada ao mundo. No extremo, subsiste o pressuposto da incapacidade do homem amazônico discutir e propor alternativas ao seu processo de desenvolvimento.
Consideramos relevante compreender as circunstâncias de produção e efetivação de propostas educacionais ao Estado do Amazonas. A produção e a forma com alguns intelectuais ocupavam o espaço público seja através de livros, jornais e docência indicam que ensejam realizações em prol de um interesse comum para o Estado. Isto que dizer que havia no seio da sociedade amazonense discussões sobre os destinos da economia, cultura, educação e etc. projetos estavam sendo formulados. Aparentemente durante o governo Artur Reis houve um avanço na sistematização do ensino, dada as condições insipientes que também aparentemente vinham caminhando no sentido de desenvolver expansão do ensino e talvez até da institucionalização da pesquisa no Amazonas com vista ao tipo desenvolvimento que não considerava a diferença e cultural, estas são questões que serão respondidas durante a pesquisa a medida que poderemos falar com maior precisão sobre estes indícios.
A desejada industrialização via Zona Franca de Manaus, implantada em 1968, em moldes não poluentes, atendendo a interesses: da elite local e nacional visando a interesses estritamente econômicos; e de refluir à imigração aos grandes centros urbanos do sudeste e atender produção da economia capitalista na periferia do sistema capitalista trouxe conseqüências impactantes a educação no Estado pois, como política social não fora pensada nas dimensões da demanda que teve ou melhor na dimensão da necessidade que tendemos a pensar que deveria ter, pois para a Marlene Ribeiro (1987) a Zona Franca de Manaus obteve a mão de obra necessária a produção e foi tão eficiente a formação ofertada pelo Estado que em pouco tempo pode aumentar o exército de reserva impondo critérios de seletividade desnecessários as atividades chão de fábrica.
Talvez por ter experimento a euforia da riqueza oriunda da exploração do látex nos seringais, as elites locais reclamavam por medidas do Governo Federal no sentido de reaver seu apogeu econômico, senão pelo sair do “esquecimento”. E assim a notícia da área de livre comércio foi festejada, inclusive pelos intelectuais, estes influenciados pelos fundamentos do desenvolvimentismo econômico, apesar de ressaltarem a importância de se manter “alguns” valores da cultura amazônica, valores estes em sua maioria pautados pela ótica conservadora e preconceituosa.
O Amazonas teve um surto de expansão urbana na qual uma das questões mais prejudicadas foi à educação, como projeto pensado para superar os considerados entraves sociais e “culturais” do homem amazônico, cabe uma discussão em torno destas concepções porém, as conseqüências da industrialização fizeram efetivar no plano das políticas educacionais, em sua maior parte, a formação de mão-de-obra, principalmente na cidade de Manaus como pude me aproximar através do estudo dos movimentos de professores e dos movimentos de bairro, respectivamente dissertação e monografia de graduação.
Contextualizar temporalmente na década de 1960 do século XX, é observar que houve um momento rico em debate sobre os problemas regionais, gestadas por gerações anteriores, pensamentos e ideologias vigentes do Nacionalismo, Desenvolvimentismo, Mestiçagem. Mais especificamente nos reportamos ao momento das intervenções do poder público federal e as conseqüências da criação do SPVEA, Instituto Nacional de Pesquisa, em parte criada pela pressão internacional por fazer pesquisa e investimento na região embora o Governo Vargas tenha pensado em dinamizar a economia amazônica não conseguiu efetivar ações concretas nesse sentido.
A década de 1960 demarca estas mudanças, rapidamente elas vão acontecendo. Em 1964, com o Golpe Militar foi escolhido por Castello Branco, Arthur Cézar Ferreira Reis para governador do Amazonas que escolheu para Secretário da Educação e Cultura André Vidal de Araújo, neste mesmo período estava à frente do INPA Djalma Batista, cargo ocupado antes por Arthur Reis, que tinha como assessor em cargos anteriores Leandro Tocantins e na ocasião o nomeou representante do Estado do Amazonas no Rio de Janeiro. Ressaltamos a citaçoa a seguir para situar o momento que eles consideravam viver, quando L. Tocantins diz que Araújo lima e Arthur Reis (...) obra considerada maior, que prossegue com o ímpeto criador “vendo, tratando e pelejando” nas varias missões de cientista social e de administrador. As obras de ambos inicia um ciclo de estudos mais orgânicos e mais objetivos (...) realizam nas ciências sociais o que os cientistas da fase áurea do museu Goeldi fizeram nas ciências naturais.
As criticas tecidas por estes intelectuais sobre a cultura política merece atenção particular neste contexto, pois aparentemente Arthur Reis, André Vidal de Araújo e Djalma Batista são bastante críticos às práticas políticas existente na sociedade amazonense ao mesmo tempo em que acreditam no Estado e no seu poder de intervenção como é característico nos escritos deles.
Faltam análises sobre o período que privilegiamos em parte por se tratar de um governo considerado conservador, num período de ditadura militar, e mesmo devido a escassez de pesquisa em historia da educação de modo que o projeto pode ganhar outros contornos, tudo indica que são muitas as particularidades e que seja um momento rico para a educação no Estado pois se situa no momento de crescimento da cidade de Manaus e deslocamento das populações do interior para a capital tendo sobretudo como justificativa a possibilidade de ofertar a educação aos filhos.
Já visitamos a biblioteca Arthur Reis, hoje pertencente ao Governo do Estado do Amazonas, uma pequena parte do acervo está na internet, porém já muito instigante e outros como cartas, livros, fotos que podem contribuir com a pesquisa. Somente através de 495 recortes de jornais do Brasil guardado por ele, já é possível partir para a composição de uma dinâmica do que foi o período, a reação do grupo de poder que foi afastado, as dificuldades enfrentadas, polêmicas e críticas ao governo e aos políticos amazonenses que faziam parte do executivo e legislativo e foram sumariamente afastados dos cargos.
Como historiador e homem público, Artur reis tinha a prática de elaborar documentos e que foram importantes nestas leituras iniciais como os relatórios de governos: de seis meses, um ano, um ano e seis meses, dois anos e o de final de governo, Como governei o Amazonas.
Dentro destes relatórios chamaram atenção os números educacionais em ascensão de escolas e matrículas, as ações inovadoras como a concessão de bolsas de estudos, financiamento a pesquisa e criação de fundos ao INPA, a subvenção ao Museu E. Goeldi que estava crise, inauguração da faculdade de filosofia na Fundação Universidade do Amazonas, edição de cerca de 150 livros de diversas áreas do conhecimento versando principalmente sobre o Estado do Amazonas e sobre a região Amazônica algo considerado prioritário para o governo, concurso público para os professores e aumento dos salários. Em carta ao Presidente Castelo Branco, o governador argumenta,
Todavia, não esmorece o governo, sobrepondo-se a toda série de dificuldade, pretende dotar de instrução primária um número maior de crianças em idade escolar. Deseja construir grupos escolares e ginásios, tanto na capital como no interior. Procura ajudar FUA, na medida da possibilidade, a fim de que Manaus possa preparar seus próprios médicos para sanear o Estado! E seus engenheiros, a fim de abrirem novas estradas, no sertão da “jungle”, vencendo os preconceitos contra a nossa capacidade realizar.
Para a colimão desse desiderato, no entanto, necessita o Estado de que o governo federal libere as seguintes verbas. (...).
Com estes recursos que embora não sendo manipulada em seu todo pelo governo do Estado, haverá, todavia, as condições financeiras indispensáveis para o aprimoramento intelectual da juventude amazonense. Manaus, 16 de julho de 1965, Arthur Reis.

Trabalhar estas fontes é um desafio é medida que será necessário perceber o compromisso de quem as formulou e as constituiu em fontes..
Djalma Batista, Arthur Reis e André Vidal de Araújo foram intelectuais que seja pela produção acadêmica, atividade docente e atuação em cargos públicos frente a instituições de pesquisa e projetos podem contribuir ao debate das propostas formuladas para a educação. Eles estiveram à frente de importantes instituições e cargos no Estado do Amazonas, ocasião em que puderam efetivar algumas das idéias e projetos ao mesmo tempo em que entraram em contato direto com os problemas sociais associando as instancias teóricas e práticas. Acreditamos que será possível extrair e contribuir com reflexões para as políticas públicas em educação no Amazonas.
As biobibliografias que contemplamos aqui para se ter uma dimensão desse contexto de debate são de André Vidal de Araújo na qual dá ênfase aos desequilíbrios sociais e suas soluções (Estudos de Pedagogia e antropologia sociais: 1967, entre outros ), sua obra possui duas fases a primeira marcada pelo pensamento católico e a segunda pela Sociologia Americana e Brasileira.
Djalma Batista preocupado com o desenvolvimento do Estado e pensando na educação, Ciência, Tecnologia e Saúde Pública, bastante crítico das políticas públicas econômicas e educacionais no Amazonas segundo ele, “o problema da região se agrava ainda mais com o despreparo intelectual de professores que conduzem o ensino na região e pelas condições de infra-estruturas precárias nas escolas” .
Em Arthur Cézar Ferreira Reis encontra-se uma extensa obra onde ganham destaque à valorização e desenvolvimento da Amazônia, mas sob a qual, em nossa opinião, está presente permanentemente a educação e formação do homem amazônico, pois para ele é eminente e necessário preparar este homem para o futuro de grandeza da região, há uma ênfase na história como “instrumento pedagógico” daí sua extensão produção acadêmica engajada.
Sobre este último deve-se ter uma dimensão maior da importância de suas trajetórias com intelectual do norte que fez o intercâmbio Amazonas – Pará – Rio de Janeiro, dialogou com diferentes gerações pois foi “orientado ” por Capistrano de Abreu com quem ainda pode conviver e admirar, foi um jovem membro do IHGB para o qual se dedica a vida toda como vice-presidente, e teve passagem em cargos de relevância no governo de Vargas, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, quando saiu do governo amazonense tornou-se presidente do conselho de cultura e conviveu num ambiente político e intelectual de diferentes matizes, foi um dos fundadores da pós-graduação em historia da PUC-Rio e da UFF, ele conciliou a docência em Manaus, no Pará, no Rio de Janeiro além da PUC e UFF foi da FGV e Escola Superior de Exército.
Todos eles exerceram a docência, eram de academia de letras e/ou IHGB do Amazonas.
Com o esquecimento destes debates deixamos de nos situar e avançar com os erros e acertos na formulação de políticas educacionais. No cenário da reabertura democrática no Amazonas se evidenciou o esgotamento do modelo de desenvolvimento , e mazelas sociais permaneceram e aumentaram decorrentes da contradição capitalista, surgiram mobilizações sociais lutando para efetivar suas demandas e propostas, encarando os desafios da persistência de novos e velhos problemas amazônicos. O interessante é que estes atores se depararam com figuras políticas do grupo político que, principalmente Arthur Cézar Ferreira Reis, criticaram como sendo “corrupta” “difamadora”, “contrários ao interesse do Estado”.
As questões que se colocam a pesquisa são: Qual a proposta de educação vinculada pelos intelectuais através do governo de 1964 1067? como estas estão relacionadas às ideologias da época?
O objetivo principal da pesquisa é levantar e analisar as ações em prol da educação no Estado do Amazonas durante o governo de Arthur Reis que compreende os anos de 1964 a 1967. E ainda, analisar como os intelectuais amazonenses atuaram na esfera da educação neste período; caracterizar o ambiente intelectual amazonense e suas dinâmicas de relações sociais e ideológicas; e investigar as transformações ou ações ocorridas em educação com seus limites e alcances.
Para isso já começamos o mapeamento de fontes em parte na Biblioteca Nacional e Instituto Histórico Geográfico no Rio de Janeiro, Biblioteca Artur Reis. São necessários aprofundamentos informações no Instituto Djalma Batista, na Biblioteca Arthur Reis, Academia Amazonense Letras e no Arquivo Público do Amazonas e do Pará assim como levantar trabalhos de pesquisas correlatos que possam colaborar com a pesquisa.
Alguns relatórios de iniciação científica e dissertação sobre Leandro Tocantins e André Vidal de Araújo já foram detectadas. Já citei alguns relatórios institucionais mais existem outros a serem mapeados assim como pretendemos estudar os recortes de jornais selecionados na biblioteca Arthur que servirão como pistas para consultas em outros jornais, principalmente os do Amazonas.




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